Germano RomeroNos últimos dias de 2010 o "Correio" surpreendeu a Paraíba com uma notícia que pasmou a população: "Meio milhão de pessoas sofrem com poluição sonora". O mais estupefaciente é que apesar desta triste realidade vir sendo divulgada frequentemente por todos os meios de comunicação, ano após ano, os dados só aumentaram. Ainda não se percebeu que o modelo de combate ao barulho adotado até agora é completamente ineficaz.
É óbvio que se trata de falta de educação. No entanto, provado que é fácil educar o pvo, a exemplo do respeito ao pedestre que se percebe após campanhas promovidas pela prefeitura, surpreende-nos a ausência dessa iniciativa para instruir o povo com relação ao barulho.
Contudo, temos uma boa notícia. Justamente por constatar a deformação e ineficiência das medidas para cumprimento da lei municipal do silêncio, das leis ambientais federais e da lei das contravenções penais, que proíbem perturbação do sossego alheio, o Ministério Público surge, via de regra, como nosso anjo protetor. Note-se que, sem dispor de estrutura nem poder de polícia, só um passe de mágica poderia tornar os órgãos ambientais eficazes, inobstante o emprenho de seus assessores. Além do mais, provocar barulho é uma contravenção penal muito antes de ser um crime ambiental.
A distorção bem se ilustra num curioso fato divulgado há pouco: uma senhora acordou no meio da madrugada com o som do vizinho na maior altura. Foi à delegacia de polícia que há defronte à sua casa para reclamar e ouviu a clássica e equivocada informação: "isso é com a Semam...” Ao telefonar para o "Disque Silêncio", a atendente se desculpou por não poder socorrê-la de imediato alegando que as únicas duas viaturas disponíveis estavam em campo com uma lista enorme de denúncias anteriores... E à coitada restou a insana insônia.
Mas, quem nos deu a tal boa notícia foi o dinâmico Promotor do Meio Ambiente da Paraíba, José Farias. Após ter aplicado em cidades do interior, ele traz à capital o promissor plano de respeito ao silêncio, constituído na restauração da devida e legal competência da Polícia Militar. O "start" foi dado na criação do Forum Estadual de Combate à Poluição Sonora, seguindo-se da ordem para a aquisição de uma centena de decibelímetros, Termo de Compromisso entre Sudema e Polícia Militar, capacitação dos policiais e, por fim, a recomendação do Procurador Geral do Estado, Oswaldo Trigueiro Filho, para cumprimento imediato.
A nova guerra ao barulho enfim corrigirá a grande injustiça há décadas cometida com a dupla Semam-Sudema que, apesar da boa vontade, nunca conseguiu diminuir a vergonhosa calamidade que já atinge meio milhão de pessoas.
germanoromero@gmail.com
Um comentário:
Do Blog J. P. Fontoura:
Pedaços de Felicidade!
Às vezes relembro um passado do qual guardo saudades convicto de que meu presente são partes dele! Pedaços: de minha carne, de minha alma, de meu caráter. Por tê-los dentro de mim doem de saudade, pois os lembro respeitoso.
Certa ocasião, ainda jovem, retornava da casa de uma namorada, altas horas da noite – naquela época 22 horas – assobiando Felicidade de Lupicínio Rodrigues:
“Felicidade foi-se embora
E a saudade no meu peito
ainda mora e é por isso que eu gosto
Lá de fora, onde sei que a falsidade
Não vigora.”
Quando fui interpelado por um Guarda Civil – em seu uniforme azul marinho – garboso, porem mais distinto do que elegante, e esse me admoestou pela impropriedade do assobio àquela hora.
– Sim senhor guarda, não assobiarei mais. Obrigado. Boa noite.
– Boa noite – respondeu o guarda.
E assim eram os pedaços daqueles tempos, mas que, infelizmente, não formaram os pedaços “do presente” e os deste, tomara, não formem os pedaços de nosso futuro!
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