quarta-feira, dezembro 03, 2008

Da assembléia dos ratos à masturbação jurídica brasileira


Elpídio Navarro

A fábula é antiga como o são as mais conhecidas: os ratos apavorados com um gato perigoso, reuniram-se em assembléia para deliberar. Matar o gato? Como? O inimigo era forte. Contratar um cachorro? Não. Não era confiável. A discussão chegou ao fim com a brilhante idéia do ratão gordo, sugerindo que se colocasse um guizo no pescoço do gato e assim, todas as vezes que o bichano surgisse o som do guizo o denunciaria, permitindo aos ratinhos, ratões e ratazanas, com segurança, procurarem seus buracos. Euforia! Brilhante idéia! Aplausos! Mas uma pergunta desmancha prazeres surgiu de forma contundente. E quem vai colocar o guizo no pescoço do gato? Desmancharam a assembléia...

Mas os ratos da Assembléia Legislativa da Paraíba evoluíram. Adquiriram a proteção de uma armadilha elétrica/eletrônica, organizando suas moradias próxima à caixa de força do sistema de ar refrigerado, que fica, disseram os jornais, por trás da cadeira do Presidente, o que, certamente, imprime uma maior garantia ao sossego da rataria. O gato, apelidado de 'paraí-bê-a-bá", já a algum tempo sem freqüentar aquele sítio de caça, jogou-se de peito aberto feito saqueador de armazém em época de seca (sempre é) no Nordeste, e fudeu-se!

O suicídio do gato causou um curto-circuito nas instalações elétricas do prédio que entrou na escuridão durante um balaio de sessões extraordinárias (sete) que visavam, também, melhorar a receita natalina dos deputados. Alguns deles, dos deputados, sentenciaram imediatamente: "É um atentado, uma sabotagem!". E apelidaram "paraí-bê-a-bá" de pedaço de fio com uma pedra na ponta, enquanto o bichinho assava feito churrasco nas costas do Presidente.

Agora me digam, senhores dramaturgos: essa história não é um bom tema para uma interessante comédia infantil?


MASTURBAÇÃO
Não é da masturbação erótica que faço referência no título desta página. Essa dos verdes anos e dos maduros também, hoje é salutar e chega a ser recomendada. Não sei se deixou de ser aquele pecado que a meninada contava ao padre em confessionário e os adultos omitiam. Naquele tempo tinha vários apelidos: "puxa-encolhe", "siririca", "bronha" e a tradicional "punheta".

Mas no caso da legislação ou da masturbação jurídica brasileira, prefiro o "puxa-encolhe", pois calha melhor com a danação de artigos e parágrafos existentes, uns desmanchando os outros, permitindo esse vai e volta de todas as masturbações. No Brasil o bandido comete um crime, é filmado cometendo, testemunhas afirmam, o acusado confessa e nada disso é suficiente para a sua condenação e execução da pena. Sempre existe uma apelação. Até o Cristo de Ariano Suassuna em"A Compadecida", diante de tantas apelações da própria, declarou que o inferno terminaria "virando repartição pública: existe mas não funciona."

Lembro que os professores da UFPB ganharam uma ação contra o governo do auto-denominado de vagabundo, Fernando Henrique Cardoso, quando passaram a ter direito a uma gratificação de 84%. Tudo correto e legal. Após perto de um ano implantada no contra-cheque, foi retirada por força de uma liminar apoiada pelo reitor Neroaldo Pontes, que borrava-se de medo de perder a boquinha, adquirida graças a incautos petistas que o elegeram presidente da ADUFPB e posteriormente, reitor. O processo foi engavetado e até hoje não foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. E lá já se foram mais de dez anos e também a gratificação. E a legislação vigente garantia o direito a ela. Garantia? Porra nenhuma! As apelações e liminares "desgarantiam".

Fico pensando como seria a pena de morte no Brasil: a cadeira elétrica enferrujaria! Se bem que a pena de morte existiu e existe ainda em nosso País, mas sem necessidade de julgamentos. A ditadura militar executou muita gente e hoje os cofres públicos pagam justas indenizações às famílias dos que perderam a vida. No código de honra dos traficantes de drogas, falhou, morreu. E as milícias e grupos de extermínios estão aí proliferando, e nesses dias terão sindicatos e federações.

Mas agora o"puxa-encolhe" instalou-se no Tribunal Superior Eleitoral. Levou mais de um ano para julgar uma liminar do governador cassado da Paraíba por corrupção eleitoral e, para surpresa geral, o condenou por unanimidade a deixar o cargo, determinando ainda a posse imediata do segundo colocado na eleição para Governador de 2006. Tudo a partir da publicação do acórdão no Diário Oficial. Aí a melódia começou: publica hoje, publica amanhã, publica hoje, publica amanhã e pimba: o condenado por corrupção entrou com nova liminar que foi acatada! E o mais curioso e cômico se não fosse trágico para a Paraíba, é que segundo o próprio TSE a nova liminar em nada pode modificar a decisão já tomada por unanimidade. Apenas mantém o cassado no governo até que haja tempo para julgar o que já foi julgado. Dá pra entender? Não sou jurista. Mas não sou burro. Posso até inventar uma citação em latim: "PROCRASTINARI EST".

Sabe-se que os Ministros Eros Grau e Carlos Ayres mantiveram-se coerentes com suas decisões anteriores e o resto não. Até o Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, um dos mais contundentes no julgamento anterior, afrouxou a coisa! Lastimável para a credibilidade da Justiça brasileira.

Mas a culpa toda é de Woody Allen quando afirmou que "a masturbação é fazer sexo com a pessoa que mais você ama". Vou parar com esse assunto pois, de tanto puxa-encolhe, já estou quase gozando...

Elpídio Navarro é professor universitário, dramaturgo e diretor teatral, além de editor do www.eltheatro.com

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