UMA SUGESTÃO A SER PENSADA

Riobaldo Tatarana

Tenho ouvido dizer que o preço - em termos pecuniários e sobretudo éticos - que pagamos pela existência do Congresso Nacional torna nossa democracia um luxo desmedido, com o qual não devemos arcar. Que, nos anos do governo militar, o poder legislativo mostrou o quanto é dispensável, pois sem ele o país andou muito bem, e até melhor que agora. E que, sendo assim, seria o caso de suprimi-lo, proporcionando com isso uma vigorosa economia de custos aos cofres públicos, e a conseqüente obtenção de recursos a serem empregados na melhoria da saúde pública, na educação ou no aumento da produção de cebolas.

Essa opinião vem ganhando corpo por aí afora, e eu, daqui do meu canto, devo dizer que não concordo em absoluto com ela. É claro que o poder legislativo custa-nos uma baba, e que a absoluta incapacidade dos senhores legisladores de impor-se quaisquer limites torna-os por demais pesados e difíceis de carregar. Além, é claro, de expor-nos aos achincalhes e gozações da mídia mundial, que adora comentar a criatividade dos nossos parlamentares. Tudo isso é verdade, mas de forma alguma podemos viver sem nosso legislativo. O que dirão de nós as outras democracias? Vão nos comparar a Cuba, ao Haiti, às republiquetas africanas, e a nossa vergonha será maior ainda.

Pensando nessas coisas, veio-me uma idéia, que submeto ao escrutínio dos caros leitores. Se acharem que vale a pena, divulguem-na, defendam-na, discutam-na. Quem sabe não estará aí a solução dessa mazela que tanto nos aflige? Senão, sigam Vossas Senhorias meu raciocínio: não podemos viver sem o legislativo, mas ele fica caríssimo para nós. Então, que tal reduzir seus custos a um patamar aceitável? Dirão os mais avexados que isso é impossível, pois nenhum senador ou deputado vai querer ter seus vencimentos diminuídos, além do que é ilegal reduzir salários de quem quer que seja. Mas quem falou nisso? Minha idéia de redução de custos é bem outra.

Vamos por partes: vivemos na era da informática, em que todo mundo está tão à vontade na realidade virtual quanto na, digamos, real. Certo? Por que não tornar o poder legislativo virtual também? A coisa é fácil, e pode ser feita já a partir da próxima legislatura. A idéia é a seguinte: os srs. senadores e deputados iriam para suas casas, onde continuariam a receber seus salários integrais, com a supressão apenas de coisas como “auxílio paletó”, “imóveis funcionais” e outros penduricalhos. Teriam assim todo o tempo do mundo para dedicar-se aos seus eleitores, sem o peso de viver numa cidade chata como Brasília. O imponente prédio do Congresso seria imediatamente esvaziado e alugado para outras atividades, e eis aí uma nova fonte de recursos. Muita gente ia querer alugar um imóvel daqueles, ali juntinho do palácio do Governo e da esplanada dos ministérios. Uma multinacional, ou um grupo delas, por exemplo, estaria certamente disposta a pagar uma fortuna. Ou talvez alguma rede de cassinos. Que eu, em minha modesta opinião, penso que esse seria um destino, digamos, mais natural.

Um grande cassino, totalmente liberado, com roletas e mesas de jogo funcionando a todo vapor, teria algumas vantagens óbvias. Em primeiro lugar, conferiria maior dignidade ao belo edifício projetado por Niemeyer. Em segundo, aumentaria consideravelmente as divisas do país pela afluência de jogadores inveterados do mundo inteiro. Poder-se-ia cobrar, além do aluguel, taxas sobre os lucros do cassino. O anexo da Câmara seria transformado em um luxuoso hotel. E não me venham com o argumento de que isso seria incentivar um vício deletério e perigoso. Deixemos de hipocrisia, por favor. O país é, há muito tempo, uma imensa casa de tavolagem, oficial e extra-oficial. O próprio governo banca várias modalidades de loteria. Em qualquer agência da rede bancária pode-se fazer um plano de capitalização, que é apenas um nome pomposo para outra modalidade de jogatina. Além dessas atividades legais, temos as mais ou menos clandestinas, desde o tradicional e organizado jogo-do-bicho, invenção e glória nacional, até os caça-níqueis, que proliferam em tudo que é botequim. Afora as corridas do jóquei, o pano verde dos clubes chiques, o joguinho de sinuca com as apostas na caçapa etc.

Os deputados continuariam em seus cargos, o Congresso funcionaria via internet, ou vídeo-conferência, ou outro meio qualquer mais indicado. Ninguém poderia acusar-nos de não temos os três poderes. A única coisa que os senhores representantes do povo não poderiam fazer é legislar, mas vejo isso como um duplo benefício: da parte deles, uma bela economia de tempo e esforço, ainda mais em coisas tediosas e para as quais não estão preparados. Da parte da sociedade, daríamos assim um basta ao luxuriante cipoal de leis e decretos que atravanca o país e sufoca o poder judiciário. Num primeiro momento, talvez achássemos estranho. Estamos tão habituados a ler sobre escândalos nas primeiras páginas de jornais, a ouvir notícias de falcatruas que fariam corar o mais ousado traficante, que vai ser difícil viver sem isso. A mídia também sofreria um bocado, privada da sua principal fonte de notícias. Mesmo assim, vocês não acham que seria uma boa idéia?