José Virgolino de Alencar
Há uma reclamação generalizada, acho que mais fora do que dentro do Paraguai, pelo relâmpago impeachment do presidente Fernando Lugo. A rapidez foi inédita, mas não dá para se afirmar com segurança que se trata de golpe, já que se necessita conhecer os dispositivos da Constituição daquele país, por mais que se estranhe a forma paraguaia, sui generis, de ser.
Tudo que é produto falso no mercado mundial é logo batizado de “made in Paraguai”. Mas, como toda generalização ou unanimidade tem um pouco de desinteligência, nem toda coisa falsificada vem do Paraguai.
Com efeito, o que quero destacar aqui não é o modelo paraguaio e sua forma singular, mas comparar os ritos processuais adotados no país guarani com os risíveis caminhos dos processos criminais em nossa nação tupiniquim.
Se no Paraguai foi adotado o rito sumaríssimo, a cassação a jato, no Brasil não existe essa de rito sumário. Aqui prevalece o rito “sumiríssimo”, ou seja, demora-se a instalar o processo, e quando é aberto um procedimento, forçado pela imprensa e pela opinião pública, a peça anda a passa de cágado, um esquema de blindagem dos criminosos é montado e as apurações e julgamentos tomam chá de sumiço, instituindo-se o rito “sumiríssimo”, que some rápido e ninguém vê conclusão nenhuma.
Vá lá que, nesses casos de investigação, a coisa não desça tanto ao mar, nem suba tanto ao céu. O Paraguai pode até ter ficado ao nível do mar, agindo tão rápido que nem deu tempo para a maré subir para aplicar o defenestramento de Lugo. Mas, quando vemos o retrospecto do Brasil e principalmente quando miramos nessa CPMI do Cachoeira, sentimos que o Congresso Nacional está procurando o caminho do céu, melhor dizendo, o caminho do Cosmo, para onde a apuração e as investigações serão levadas pelos ventos que sopram fortes quanto mais se distanciam da Terra.
No final, ninguém será cassado, ninguém será punido, o Sr. Cachoeira vai comemorar sua libertação não mais com uma “pizza”, mas com um bom espumante, movendo uma roleta de caça-níqueis e voltando a financiar as campanhas dos ilustres parlamentares, principalmente aqueles que estão apurando, presidindo e relatando os fatos, sendo previsíveis os resultados e as conclusões da Comissão.
Uma CPMI da importância que deveria ter não poderá chegar a nada, porque o presidente e o relator que a compõem são parlamentares do baixíssimo clero do Congresso, o nosso Senador paraibano Vital do Rego e o Deputado Odair Cunha, duas figuras menores do parlamento, cuja condução só tem comprovado que eles estão muito abaixo da alta responsabilidade que colocaram nas suas costas.
Vital do Rego fica visivelmente atarantado e intimidado diante das investidas das figuras do alto clero congressual, não decidindo nada, enquanto o relator, orientado e manietado pelo PT, porta-se de modo faccioso, tendencioso, dirigindo as investigações exclusivamente para alcançar o adversário governador de Goiás, querendo livrar a cara do chefe do executivo do Distrito Federal, seu correligionário.
Fazendo de conta que estão investindo contra Carlos Cachoeira e sua suposta organização criminosa, os dirigentes da CPMI tornam mais fácil a defesa do bicheiro, inclusive porque ele tem a defendê-lo um dos mais espertos advogados do país, muito esperto, mas pouco compromissado com a justiça e o direito.
Nesse prisma, repito, se o rito paraguaio foi sumaríssimo, mas se chegou a um resultado que não abalou a nação, o do Brasil toma o caminho de uma palhaçada, saindo do rito processual-jurídico para provocar o riso brasileiro, adotando o rito “sumiríssimo”, repetindo, dando sumiço às provas e documentos incriminadores.
Desse modo, o Brasil restará abalado e, na realidade, teremos mesmo é que chorar.
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