NOVELHO - O novo que é velho

José Virgolino de Alencar

Os adeptos do Governo Lula/PT, agora sob o comando de Dilma, tentam convencer o país de que está sendo praticada uma política nova, um modelo moderno na gestão pública, uma diretriz renovada na política econômica. E ainda, de forma que chega às raias do absurdo, argumentam que é o governo da ética e da moral. Nunca se viu avaliação tão fora e tão na contramão da realidade.

O governo que tomou o poder em 2003 foi alçado na onda de um fenômeno eleitoral e de uma expectativa apoiada na esperança de que muita coisa mudaria, de que o novo ideário daria uma guinada para a esquerda socialista conciliada com a democracia liberal. Mas, até pelo arcabouço estrutural, institucional e legal vigente no país, sabia-se que isso seria impossível, inconcebível mesmo.

O governo se obrigou, ao tomar posse, respeitar a Constituição, as leis, os princípios que norteiam a democracia brasileira, com prevalência da livre iniciativa, competitividade e a exigência de manter o país inserido no contexto da globalização econômica, onde o mercado é que dá as cartas do jogo. O presidente desfez na posse o que pregara na campanha. E o sistema encarregou-se de enquadrá-lo.

Assim, na gestão orçamentária e na execução financeira, não teve e não tem como deixar de cumprir as normas da velha Lei 4.320, de março de 1964, em pleno vigor, conjugada com a Lei Complementar 101/2000(Lei de Responsabilidade Fiscal). Na política fiscal-tributária, o governo não pode fugir de outra antiga norma, a Lei 5.172/66(Código Tributário Nacional).

A estrutura da máquina administrativa pública é definida rigidamente na Constituição Federal(arts. 37, 38, 39, 40, 41 e 42) e, mesmo com emendas, não sofreu mudança na filosofia, não se alterou o modelo na essência. Nada apareceu de novo na área da educação, na saúde, na infraestrutura, aeroviária, rodoviária, ferroviária, portuária e hidroviária, a não ser o sucateamento e fossilização desses setores.

Como, então, se dizer novo em estruturas velhas, carcomidas, ultrapassadas? É um engodo, uma mentira, e esta tem pernas nanicas. A novidade foi o triste aumento dos escândalos, gestados nas entranhas da máquina pública, onde, em todos os casos, encontrou-se metido alguém importante do governo e de sua base aliada.

De Valdomiro, do mensalão, do valerioduto, do dinheiro na cueca, dos forjados empréstimos do Banco Rural, do verasduto(Caso Zuleido Veras que derrubou o ministro Rondeau), do caos aéreo, o Renangate e sua boiada virtual, até o festival de escândalos do Cachoeira, o governo esteve sempre enrolado em denúncias, em episódios suspeitos, valendo-se da surrada tropa de choque para blindar os membros mais importantes do sistema de poder.

Aliás, a história dos negócios pecuários virou mania nos aliados do governo. Além de Renan, apareceram com bois virtuais os Senadores Joaquim Roriz e Leomar Quintanilha. A pecuária dos políticos, embora ninguém veja os bois, é a mais rentável do mundo e a que tem a melhor tecnologia para criar bovinos de qualidade que faz inveja ao primeiro mundo..

O Brasil vive essa enganação e, pasmem, com a perspectiva de longeva durabilidade. É o novo com cheiro de mofo e incrivelmente imune à dedetização. Mas, para este governo, vale, pela atualidade, a frase de Eça de Queiroz, dita por um personagem de O Conde de Abranhos:
“O governo não cai, porque não é um edifício; sairá com benzina, porque é uma nódoa”.