Produtividade, a palavra mágica

João Luiz Mauad




Aumento de salário mínimo não vai criar mais dinheiro para a economia, e sim realocar recursos que já existem.

Mais um aumento real do salário mínimo vigora em janeiro. A demagogia corre solta e os analistas estão quase todos empenhados em demonstrar os enormes benefícios do novo aumento, não só para o trabalhador, mas também para a economia em geral. O jornal O Globo, por exemplo, estampou em primeira página, no último dia 28/12, a informação – oriunda do Dieese – de que o novo salário mínimo "injetará 47 bilhões de reais na economia, em 2012".

Como assim, injetará R$ 47 bilhões? Por acaso, os recursos que serão utilizados para pagar o novo mínimo estavam fora da economia? A mim, pelo menos, parece que esses recursos deverão simplesmente ser realocados, "desviados" de algum outro lugar. Se é assim tão fácil e indolor alavancar a economia do País, por que não um mínimo R$ 1.000 ou R$ 2.000?

A verdade é que, se os problemas econômicos e sociais pudessem ser resolvidos por decreto, há muito a pobreza, as desigualdades, o baixo crescimento etc., já teriam sido eliminados da face da terra. Infelizmente, no mundo da economia real, onde vigora a lei da escassez, as coisas não funcionam como as ideias torpes dos demagogos sugerem.

Sei que corro o risco de ser mal interpretado com essas, digamos assim, elucubrações politicamente incorretas, mas tentarei demonstrar que as políticas de salário mínimo, embora percebidas pela imensa maioria do público como algo absolutamente necessário e benéfico, é, na verdade, totalmente equivocada e contraproducente.

Aumentos reais no salário mínimo são, de fato, muito atraentes para aposentados e pensionistas, que têm seus benefícios atrelados àquele índice. São bons também, em vários casos – porém nem todos – para quem já está no mercado de trabalho formal, mas sem dúvida péssimos para quem está fora dele. Se não, vejamos:

Segundo o IBGE, a taxa de desemprego média, em 2009, ficou na faixa de 8,3%. Em nível de instrução, a maior taxa apurada foi a dos brasileiros com ensino médio incompleto – 15,4%. Já a taxa de desocupação entre os jovens de 18 a 24 anos atingiu 16,6%, exatamente o dobro da média nacional.

Olhando os dados acima, uma dúvida logo vem à cabeça. Será que todos esses jovens inexperientes e pessoas pouco qualificadas estariam desempregados, caso pudessem aceitar um salário menor do que autoriza a legislação?

As leis de salário mínimo têm normalmente a (boa) intenção de proibir os empregadores (gananciosos!) de explorar os empregados. Porém, se mudarmos o foco, do empregador para o trabalhador, estaremos muitas vezes diante da bizarra situação em que se está a impedir alguém de vender o seu trabalho, pelo preço que lhe convier, mesmo que isso o relegue ao desemprego. É justo proibir José de trabalhar por R$ 400 – ainda que este seja seu desejo –, caso ele não consiga emprego melhor?

A verdade, nua e crua, é que o salário mínimo legal pode, sim, prejudicar – e muito – justamente aqueles a quem supostamente deveria beneficiar. Caso quisessem realmente melhorar a vida dos mais fracos, o foco das políticas públicas deveria ser outro, muito diverso de leis de salário mínimo. A palavra mágica aqui é produtividade.

O fato é que, quanto mais produtivo é um indivíduo, mais os empregadores se esforçarão para mantê-lo em seus quadros, e a maneira usual de conseguir isso é pagando-lhe melhores salários. Se a grande maioria dos trabalhadores ganha mais do que o mínimo legal, não é porque os empresários são bonzinhos, mas porque a concorrência os obriga a isso. Como qualquer outro preço numa economia livre, os salários também são determinados pela lei da oferta e da demanda.

Ora, se a demanda por trabalho, como de resto por qualquer outro fator de produção, é baseada na produtividade, quanto mais produtiva for uma economia em seu conjunto, maior será a demanda agregada por mão de obra e, consequentemente, maior será a remuneração média do trabalho.

Se, por exemplo, os trabalhadores americanos são, na média, muito mais bem pagos que os brasileiros, isto decorre da existência de uma absurda diferença de produtividade entre eles. E não porque os empresários brasileiros são sovinas e egoístas, enquanto os americanos são benevolentes e magnânimos.

Em alguma medida, o que torna um cidadão mais produtivo são as suas qualidades pessoais: habilidade, destreza, educação, informação, treinamento etc. Porém, a produtividade de um indivíduo está atrelada também, de forma significativa, aos bens de capital postos à sua disposição – maquinaria, ferramentas e equipamentos em geral.

Quanto maior e melhor for o investimento em bens de capital, maior será a produtividade do trabalho e, consequentemente, maiores os níveis salariais. Se o salário pago a um trabalhador nos EUA é muito maior que o do trabalhador brasileiro, isto decorre do fato de o primeiro estar muito mais bem equipado (capital físico) e preparado (capital humano) que o segundo.

O segredo para melhorar os salários dos trabalhadores, portanto, está em evitar que governos demagogos e assistencialistas confisquem, através de pesados impostos, o capital e as rendas das empresas, cujos lucros significam mais investimentos em capital físico (ferramentas, equipamentos, máquinas, etc.).

Por último, porém não menos importante, recomendam-se incentivos e investimentos maciços em educação de qualidade, sem o que jamais iremos incrementar o nosso capital humano.

Diário do Comércio em 13 de janeiro de 2012 Opinião - Economia