Galinha dos Ovos de Ouro

Girley Brazileiro




Em setembro passado, muito antes do que se esperava, os impostômetros da vida brasileira acusaram o alcance da marca de 1,0 Trilhão de Reais arrecadados pelo Governo Federal, este ano. É uma fantástica soma de recursos financeiros que a Fazenda Nacional dispõe para, em troca, não retribuir como desejado ou como lhe compete. É uma galinha dos ovos de ouro!



A cada ano que passa o brasileiro precisa trabalhar mais dias para pagar seus impostos. Pesquisas realizadas apontam que, no ano passado, foram necessários 148! São 4 meses e 29 dias trabalhando para cumprir as obrigações com o Fisco. Na década de 70, era de apenas 76 dias. E, naquela época, todo mundo reclamava. Quando e onde vamos parar? Pelo visto, nunca e em lugar incerto. Outro dia, num verdadeiro ato de bravura, acabaram com a CPMF. Insatisfeito o Governo não se cansa de lamentar e quer a todo custo reeditá-la. Acabar, nunca! Criar, sempre.

Nossos vizinhos argentinos e chilenos precisam trabalhar muito menos dias do que nós, para pagar seus impostos. Os primeiros gastam apenas 97 dias e os chilenos 92. A coisa no Brasil se equipara ao que ocorre em nações desenvolvidas como França (149 dias) e Suécia (185). Ocorre, porém, que o retorno aos contribuintes, nestes países, nem de longe se compara com o que se verifica aqui na Tropicaliente Terra Brasilis. Quem dera que tivéssemos os padrões de atenção à Saúde, Educação e Segurança que os suecos gozam. Quem dera, também, que a infra-estrutura brasileira seguisse o padrão francês. Nada disso! Nosso suado dinheirinho vai parar, muitas vezes, em lugares incertos e não sabidos. Quem tiver idéia do que significa 1 Trilhão de Reais (até o fim do ano pode chegar muitíssimo acima disso) pode imaginar o que poderíamos viver, fosse o Brasil um país sério e governado por homens honestos.
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT vem estudando esse despautério da vida brasileira e revela dados assustadores: num estudo recente dá conta de que, desde a promulgação da Constituição Federal de 1998, foram editadas mais de 4,35 Milhões de normas. Não é engano, eu disse Milhões, porque isto está ali registrado. Dessas, 155.954 foram federais, 1.136.185 foram estaduais e 3.061.526 municipais. Desse total, 566.847 continuam vigentes e perturbando a vida de todos nós.

Segundo o estudo, 275.094, dessas normas, são tributárias. Indo à calculadora, conclui-se que desde Outubro de 1988, foram “fabricadas” 33 normas por dia. Melhor: 1,3 por hora. Não tem quem agüente.

Quer ver uma coisa? O mesmo IBPT publica, no seu site, um outro dado incrível: em 2010, os proprietários de veículos automotores recolheram a soma de R$ 21,0 Bilhões de Reais de IPVA, aos cofres estaduais. As Fontes dos dados foram o CONFAZ, o Denatran e IBGE. Pensando no sentido dessa cobrança, fácil se verifica que o retorno é uma lástima.

Abismado com tantos absurdos, não posso deixar de registrar um impressionante dado exposto no mesmo site do IBPT: as empresas brasileiras gastam cerca de R$ 43,0 Bilhões por ano, para manter funcionários, consultorias, sistemas e equipamentos para acompanhar a dinâmica movimentação – modificações, na verdade – da legislação brasileira. E, ai de quem não arcar com essa despesa, porque o resultado vem em forma de pesadas multas. É duro ser empresário neste país.

É ou não é uma galinha dos ovos de ouro?

Do Blog do GB