Pelos caminhos do propinoduto

José Virgolino de Alencar

O Brasil assimilou em definitivo um sistema de governo baseado na afanocracia, regime do assalto aos cofres públicos, enraizando em sua estrutura político-social o crime, o peculato, a prevaricação de gestores públicos, municipais, estaduais e, como cabeça do organismo, os dirigentes federais, com raras e honrosas exceções, trilhando pelos caminhos do propinoduto.

A democracia brasileira, com uma forte essência de relatividade, transformou-se, de forma ostensiva, em latrocracia, sendo, assim, na realidade, um latrossistema.

A sangria de dinheiro público escorre pela via do superfaturamento de obras, pela propina sistematizada, pela senda das negociatas, das mamatas, do favorecimento de familiares, amigos e integrantes de grupos privilegiados, pela entrega de dinheiro a ONG’s que não passam de órgãos de fachada pertencentes a parentes e laranjas dos titulares de cargos que detêm as verbas colocadas no orçamento para tão destoante finalidade.

É assim que se foge das normas legais disciplinadoras da execução orçamentária e da liberação dos respectivos recursos, acarretando um escoamento de dinheiro do erário para bolsos de pessoas que não realizaram qualquer serviço para o governo ou a sociedade.Tudo isso é feito sem a obrigação de prestar contas, de apresentar os balanços comprovando a aplicação e contabilização dos recursos.

Nessa falsa socialização da distribuição de receitas públicas, privatizando a gestão dos recursos por um grupo de apaniguados do sistema, a sociedade nem vê resultados que lhe beneficiem, desconhece totalmente as intransparentes gestões das ONG’s e muito menos toma conhecimento de qualquer punição para os volumosos descaminhos do dinheiro.

E vejam o dilema. Os fatos, na maioria dos casos envolvendo os ministros do governo, têm como pano de fundo a liberação das chamadas “emendas parlamentares” para fundações, associações e ONG’s fantasmas, resultando no festival de denúncias que obrigaram o governo a afastar auxiliares. Para evitar novos casos de desvios, o governo ameaçou não mais liberar os recursos das emendas.

Entretanto, elas são o sangue e a vitamina que anaboliza a campanha e eleição dos parlamentares, que abastecem os cofres das entidades fantasmas e são o prato cheio da corrupção. A base aliada do governo tem seus mandatos garantidos nesses remendos costurados no orçamento público, verdadeira hemorragia de verbas que seriam destinadas a ações sociais mais favorecentes às camadas pobres da sociedade.

Foi aí onde a faxina de fachada esbarrou. Sem os recursos das emendas, os parlamentares da base retirariam o apoio ao governo, criando-lhe o impasse para governar, segundo o sistema que eles entendem como ato de governo.

A primeira mandatária nacional recuou dafaxina, que nem começou, as verbas serão liberadas e a conseqüência lógica é acontinuidade da corrupção e das irregularidades, cujos autores tornaram-seimunes a qualquer investigação e punição, pelo menos a partir da nova postura anunciadapelo próprio governo.

Com efeito, pode-se afirmar com convicção e sem leviandade que está institucionalizada no Brasil a estranha democracia que oficializa a bandalheira, ou, em linguagem mais clara, está editado o latrossistema e, para isso, estão asfaltados os caminhos do propinoduto.