terça-feira, janeiro 25, 2011

O apagão da Segurança Pública brasileira


José Virgolino de Alencar

O Brasil é o país do apagão. Houve o apagão no sistema elétrico, o consumidor pagou uma sobretaxa, as empresas de energia faturaram mais e nada melhorou. Descobriram o apagão aéreo, fez-se carnaval do fato, o governo nomeou o Xerife Nelson Jobim, mas não consta qualquer solução nesse velho problema brasileiro.

O ensino de um modo geral, e particularmente as Universidades Federais, vivem um apagão, o apagão da educação, com as instituições sem equipamentos, sem instalações adequadas e, principalmente, sem professores. E os poucos que têm são mal-remunerados, desestimulados, humilhados mesmo.

A saúde igualmente está apagada do mapa de prioridades do governo, sem hospitais, sem ambulâncias, sem equipamentos, sem remédios e também sem médicos. E os poucos que trabalham recebem baixa remuneração e não podem ter motivação para o exercício da função.

Outro apagão, para piorar tudo, está ocorrendo na segurança do país, com todas as deficiências vistas na energia elétrica, no setor aeroportuário, na educação e na saúde. A “usina geradora” da segurança pública, ou seja, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão do Ministério da Justiça, há tempo que sofreu uma pane nas turbinas e não gera a “energia da segurança” para garantir claridade e vida segura aos cidadãos.

As “distribuidoras de segurança”, a cargo dos Estados, não têm o que distribuir, se a fonte geradora não lhes fornece os quilowatts necessários à luminosidade da segurança da sociedade, que fica às escuras, assombrada e assustada. Os cidadãos se enjaulam em suas casas, engradadas, com cercas elétricas, sistemas de monitoramento eletrônicos, mas como os bandidos têm armamento e meios de agirem nessa escuridão, ninguém se sente seguro nem no recesso de seu lar.

O governo federal faz de conta que não é com ele, deixa os governadores, também ineficientes naquele mínimo que poderiam ajudar, sem apoio e sem recursos, numa fria atitude diante de problema tão grave. Assim, não é dado nenhum passo para fazer funcionar a geradora de segurança, a tal Secretaria Nacional, o crime impera livre e impunemente, agravado pela leniência e vagarosidade da justiça que põe nas ruas bandidos perigosos.

A outra tragédia da segurança está no amontoamento de presos nos pequenos espaços das celas, colocando, numa área para quatro pessoas, às vezes até cinqüenta réus que, mesmo tendo cometido delitos puníveis, não podem ser tratados como animais, afinal os sistemas prisionais do mundo inteiro visam recuperar o criminoso, ressocializar o apenado, e não se transformar em escola para o aumento da criminalidade, como ocorre no Brasil.

Dentro das prisões brasileiras estão armadas verdadeiras bombas, com contagem regressiva para explodirem, com efeito retardado mas previsível, e ninguém toma providências para impedir a tragédia.

Vale a pena lembrar que a bandidagem prolifera porque a própria sociedade, egoísta, hedonista, preocupada em juntar bens materiais, cria a matéria-prima para a monstruosidade, à medida que deixa desumanamente os menores abandonados nas ruas, as meninas pré-adolescentes se prostituírem para sobreviver. Até laboratório para transformar meninos em homossexuais, travestis, já existe no Brasil, com um esquema organizadamente montado, funcionando empresarialmente, e só os órgãos e sistemas de segurança não veem.

Uma grande massa de excluídos torna-se presa fácil do crime organizado que a utiliza para o tráfico, de drogas e de armas, para o contrabando, para a prostituição, fazendo dela escudo para blindar os criminosos maiores de idade, escorado no fato de que o menor é inimputável.

É por aí que a tragédia se instala, vai caminhando e dominando a situação, piorada com a escuridão originada na pane do sistema de segurança, instalando-se o apagão do setor, somando-se aos apagões de muitos outros sistemas de serviços essenciais para a sociedade brasileira, literalmente órfã de governo.

Decididamente, o Brasil é o país do apagão.

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