Gerson no Governo

MARCUS ARANHA

O pobre do candidato sempre cobre todos os gastos.

O Brasil é país de contradições, coisas estranhas e escandalosas.

Na cultura desta nação são inseridas coisas não muito éticas que se tornam de uso e costume consagrado. Uma delas foi a Lei de Gerson, princípio popular do qual o brasileiro é useiro e vezeiro.

Sem enunciado oficial, a Lei de Gerson é simples: “o cidadão deve fazer o possível para levar vantagem em tudo”. Não importam os meios, mas sim os objetivos embora essa prática possa prejudicar o próximo.

Recentemente veio a tona um fato que mostra o Governo fervoroso praticante da Lei de Gerson.

Órgãos governamentais realizam concursos públicos para contratação de novos funcionários e cobram taxas de inscrição que superam folgadamente o dinheiro necessário para cobrir as despesas com as provas de seleção.

Ou seja, a realização de concursos para empregos públicos tornou-se uma excelente fonte de receita para União, Estados e até Municípios.

Nos cinco primeiros meses do ano as taxas de inscrição para concurso renderam ao Tesouro Nacional a bagatela de 75,6 milhões de reais!

Sempre, depois dos concursos, sobra dinheiro não necessário para as despesas de sua realização, numa prova concludente que as taxas de inscrição são abusivas. Se “arranca” do candidato um dinheiro desnecessário que não vai ser gasto com o concurso e servirá apenas para encher mais ainda as “burras” do Governo.

Leva vantagem financeira ainda a instituição contratada para operacionalizar o concurso público.

Essas empresas cujo contrato é realizado sob a modalidade de licitação do tipo “carta convite” faturam uma grana preta dependente dos “acordos” feitos com a contratante.

O último concurso para seleção de agentes da Polícia Rodoviária Federal gerou um faturamento de 11,3 milhões, “distribuído” entre o Tesouro Nacional a Fundação Funrio (que realizou as provas) e a própria Polícia Rodoviária Federal que ficou com três milhões de reais para o treinamento dos aprovados.

Num concurso de seleção do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro dos R$ 6,8 milhões arrecadados com taxas, mais da metade ficou com a corporação.

Esses procedimentos dificultam o controle dos recursos obtidos dando margem a desvios. Além do que é uma injeção de dinheiro ilegítima numa instituição tornando mais fácil o seu desvio pelos meandros da corrupção.

Nos órgãos públicos para abrir concurso é preciso não ter despesa. Assim todos os gastos previsíveis são incluídos na taxa de inscrição. Ou seja, o pobre do candidato sempre cobre todos os gastos.

Mas a esculhambação maior é o concurso realizado para “cadastro de reserva”.

È aquela coisa; faz o concurso sem o compromisso de contratar. Somente para ter um estoque de candidatos aprovados para uma possível contratação, só Deus sabe quando, e somente até a data em que termina a validade do concurso.

Uma amostra desse procedimento espúrio foi um concurso para cadastro de reserva feito pelo BNDES em 2009, onde se inscreveram 33.422 candidatos pagando taxa de inscrição a preço de ouro.

Foram aprovadas 398 pessoas e, até agora contratadas somente 93 candidatos. O prazo de validade do concurso foi até 21\06\2010.

Tai... O Governo é um dos grandes praticantes da Lei de Gerson.